Política de privacidade

1. O essencial, em poucas palavras

Sobre o teu filho, só guardamos o nome próprio e a idade, para adaptar as sessões ao nível dele. Não pedimos apelido, fotografia, data de nascimento nem escola. A criança não tem conta nem login: a conta é tua, do adulto que fez a compra.

Não vendemos dados a ninguém, não há publicidade dentro do app e não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Os dados ficam guardados na União Europeia.

Podes apagar tudo quando quiseres, no botão «Apagar a minha conta e dados», na aba Mais.

Na comunidade, nunca pode aparecer o rosto de uma criança. As fotos são preparadas no teu telemóvel e chegam até nós sem localização, sem dados do aparelho e sem data.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas o necessário para o app funcionar:

• o teu e-mail, o mesmo da compra, para confirmar que tens acesso;
• o nome próprio e a idade do teu filho, para escolher a trilha certa;
• as respostas ao questionário inicial, as sessões concluídas, as estrelas, as conquistas e os certificados;
• o registo da compra enviado pela Hotmart (produto, estado e data);
• registos técnicos mínimos de segurança: as tentativas de entrada são guardadas cifradas, sem o IP nem o e-mail em claro;
• registos de erros do app (o que falhou e em que página), sem o teu e-mail nem o teu IP;
• se usares a comunidade: o nome que escolheres para aparecer (só o nome próprio), o que publicares e comentares, as fotos, as tuas reações e gostos e as denúncias que fizeres.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para te dar acesso ao produto que compraste e guardar o progresso do teu filho (execução do contrato), para cumprir as obrigações legais relativas às compras (obrigação legal), e para proteger o app contra abusos, corrigir erros e manter a comunidade segura (interesse legítimo, sempre com o mínimo de dados).

Não tomamos decisões automáticas com efeitos jurídicos sobre ti ou sobre o teu filho e não criamos perfis de marketing.

4. Durante quanto tempo

Os dados da conta e do teu filho ficam guardados enquanto a conta existir. Os registos de compra são guardados pelo prazo exigido pela lei. As tentativas de entrada são apagadas ao fim de 24 horas e os registos de erros ao fim de 90 dias.

Se apagares a conta, as tuas publicações e comentários na comunidade ficam, mas sem o teu nome nem qualquer ligação a ti (aparecem como «Membro da comunidade»); as reações e os gostos são apagados. Se não quiseres que fiquem, apaga-os antes de apagares a conta, ou pede-nos para os apagar.

5. Onde ficam os dados e quem nos ajuda

A base de dados e os ficheiros ficam na União Europeia (Supabase, região da Irlanda). O app é alojado pela Netlify: os pedidos que fazes ao app podem ser processados em servidores da Netlify nos Estados Unidos, uma transferência protegida pelas cláusulas contratuais-tipo da União Europeia e pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Os pagamentos são processados pela Hotmart. As mensagens que nos envias por e-mail ficam guardadas no serviço Zoho Mail, em servidores nos Estados Unidos, com as mesmas proteções. Estas empresas tratam os dados apenas por nossa conta e segundo as nossas instruções.

6. Como protegemos os dados

O acesso à base de dados acontece só nos nossos servidores, nunca diretamente a partir do teu telemóvel. A ligação é sempre cifrada, a sessão usa um cookie protegido e cada conta só vê os seus próprios dados.

7. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial para manter a tua sessão iniciada, válido por 90 dias. Não usamos cookies de publicidade, de estatística nem de rastreamento.

8. Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos teus dados, e opor-te ao seu tratamento. Para apagar tudo, usa o botão «Apagar a minha conta e dados» na aba Mais. O nome e a idade do teu filho podem ser corrigidos na mesma aba. Para os outros pedidos, escreve-nos para contato@pequenoleitor.com.

Se achares que os teus dados não foram tratados corretamente, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Alterações a esta política

Se mudarmos alguma coisa importante, avisamos dentro do app antes de a mudança se aplicar.

10. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos dados é João Carlos Ferreira da Rocha, com morada em SHA 05, n.º 9A, Arniqueira, Brasília – DF, 71995-450, Brasil. Contacto: contato@pequenoleitor.com.